DECRETO Nº 024/2018/GP, 14 DE JUNHO DE 2018.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) E PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 NO MUNCIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ PELO FALECIMENTO DA EX-VICE PREFEITA ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITAS LINHARES.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: o falecimento da Srª. ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITA LINHARES ocorrido no dia 14 de Junho de 2018, no município de São Paulo-PB.
CONSIDERANDO que sua trajetória de grande mulher pública que foi, ao se destacar ocupou ao longo de sua vida, como Vereadora , Vice-prefeita e Secretaria de Educação neste município, Professora do Estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, Pedagoga Supervisora e empresaria da Educação no município de São Bento-PB.
CONSIDERANDO, que sua incansável luta em favor das classes menos favorecidas; mulher simples, de história marcante no convívio com todos os Belenenses e cidadão exemplar como mãe e esposa.
CONSIDERANDO, finalmente que é dever do Poder Publico render justa a homenagem aqueles que com seu trabalho, com seu exemplo e sua dedicação contribuiram para o bem estar da coletividade é justa a homenagem póstuma, como pleito de gratidão ao estimo e aos seus familiares, pelos serviços prestados à comunidade;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Luto Oficial por três dias no Município de Belém do Brejo do Cruz – PB., devendo a Bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais
Art. 2º - O presente Decreto torna homenagem póstuma do Poder Executivo Belenense, à Ex-vice Prefeita, Ex-vereadora e Ex-Secretária de Educação do nosso Município a Srª. ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITA LINHARES, falecida neste dia 14 de junho de 2018.
Art. 3º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nesta sexta-feira,15 de junho de 2018 em todas repartições publica deste município.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba, em 14 de junho de 2018.
EVANDRO MAIA PIMENTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
