DECRETO nº.0049/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2023
DECRETO MUNICIPAL N° 063/2022. DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2022
DECRETO MUNICiPAL 056/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ A PROMOVER O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE D 24/11/2022
DECRETO MUNICIPAL 054/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2022
DECRETO MUNICIPAL 048/2022 Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências. 08/11/2022
