NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ERRO DE INFORMAÇÕES NO SAGRES
Eu, Clair Leitão Martins, responsável técnicapela Contabilidade Geral do Município, venhoesclarecer aos vereadores e a população do Municípiode Belém do Brejo do Cruz, a cerca de informaçõeserradas contidas no SAGRES, o erro trata-se do nomedo CREDOR atribuído ao CNPJ no 15.689.756.0001/67,no cadastro do SAGRES Captura da PrefeituraMunicipal de Belém do Brejo do Cruz - 2018, que foracadastrado com o nome de “Eleições 2012 – Rita deCassia Pereira de M. Ferreira – Vereador”, quando ocorreto seria L O MAIA JUNIOR ME. Cabe esclarecerque o referido cadastro foi realizado no exercício de2016 e que se encontra na base de dados do SAGREScomo primeiro cadastro, porém encontra-se correto nosistema de contabilidade da Prefeitura.
Os empenhos no montante de R$ 26.179,00(Vinte e seis mil e cento e trinta reais), realizados afavor do CNPJ no 15.689.756.0001/67, sendo o corretoCredor L O MAIA JUNIOR ME, refere-se prestação deserviços gráficos ao Município de Belém do Brejo doCruz, o que houve apenas foi um erro formal nomomento de cadastro inicial do credor, que já foi
solicitado ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DAPARAÍBA a devida correção.
Para comprovar tudo aqui exposto, estãosendo anexados a esta nota, o Ofício ao TCE-PB,juntamente com documentos comprobatórios(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Notas deEmpenhos e Notas Fiscais).
Em resumo o que aconteceu foi apenas uma falhaformal no momento do Cadastro do Credor,perfeitamente relevável, em virtude pelosesclarecimentos aqui expostos.
Assino essa nota de esclarecimento.Belém do Brejo do Cruz, 24 de janeiro de 2019.
Clair Leitão Martins
Responsável Técnica pela Contabilidade Geral