SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LANÇA NOVO EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - PEJA 2019 - Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ

Rua: Alcindo Olímpio Maia – Centro - Belém do Brejo do Cruz.

CNPJ 08.920.126.0001/96

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - PEJA 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

EDITAL Nº 0003/PMBBC/2019

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público para atender a clientela escolar na Educação de Jovens e Adultos-EJA em parceria o Programa FNDE/PEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos), no Município de Belém do Brejo do Cruz-PB, resolve estabelecer e divulgar as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais da Educação em caráter emergencial para atender à necessidade das turmas da EJA, que serão formadas nas escolas municipais, no período noturno, localizadas no âmbito municipal, conforme o edital. O presente Processo Seletivo simplificado tem como objetivo a seleção para provimento de vagas de profissionais da área de educação, a serem disponibilizadas no ato da inscrição pelo período determinado de 10 (dez) meses.

1.DA INSCRIÇÃO

1.1. Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente.

1.2. As inscrições serão realizadas pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Educação no horário das 08:00h as 12:00h, com endereço a Rua: Cônego José Viana, 177 Centro, Belém do Brejo do Cruz- PB, CEP 58895-000, Fone (83) 9.9609-7345. E-mail seceducacaobbc@gmail.com

1.3 Período de inscrição (PRORROGADA) de: 12/02/2019 a 18/02/2019.

2.DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

2.1.Será admitida inscrição por terceiros, mediante procuração com poderes específicos, reconhecida por autenticidade e não por semelhança a firma do interessado, acompanhada de uma cópia legível dos documentos dos candidatos que deverá estar autenticada ou acompanhada dos originais para conferencia no ato de inscrição.

2.2. A cópia destes documentos e a procuração serão retidas na SEMED, para servir de suporte na análise dos títulos, O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

2.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade das informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

3. DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 serão necessários os seguintes documentos para inscrição:

a) Curriculum devidamente preenchido e comprovado;

b) Declaração que não possui vínculo empregatício;

c) Cópia do comprovante de escolaridade;

d) Certidão de nascimento dos dependentes;

e) Cédula de identidade;

f) Cadastro de pessoa física-CPF;

g) Comprovante de residência na localidade onde existe necessidade das turmas;

h) Título eleitoral;

i) Lista nominal que comprove existir na localidade clientela mínima de alunos que atenda a necessidade de formação de turmas (lista nominal comprovada com RG e CPF dos alunos 1ª ao 4ª Séries);

j) Diploma ou declaração que está cursando a partir do 3º semestre do Curso de Licenciatura Plena.

3.1. As copias dos documentos, deverão ser anexadas na ficha de inscrição na ordem descrita do citado item

3.2. A documentação do candidato não classificado, de acordo com o número de vagas oferecidas, ficará retida na SEMED para possível contratação por desistência de candidatos selecionados, não podendo ser devolvida ao candidato.

4. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÕES

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter idade mínima de 18 anos;

c) Estar quite com a justiça eleitoral;

d) Se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;

e) Possuir na data da inscrição, escolaridade comprovada através de certificado ou declaração registrado correspondente ao cargo que estiver concorrendo no certame.

5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Será reservada 01 (uma) VAGA, aos candidatos inscritos na condição de portador de necessidade especial, a ser comprovada no ato de assinatura do contrato de trabalho, mediante a apresentação de atestado médico evidenciando a aptidão para a função pretendida.

5.2 A vaga definida no item 5, que não for provida será automaticamente preenchida pelos candidatos aprovados e não inscritos na condição de portadores de necessidades especiais, observada a ordem rigorosa de classificação.

6. DAS ATRIBUIÇÕES:

6.1. Professor: Ministrar aulas da Educação Jovens e Adultos conforme prescreva as diretrizes curriculares nacionais da Educação Jovens e Adultos.

6.2. Manter atualizado o planejamento e registros escolares, obedecendo a prazo determinado de acordo com Regimento Escolar e o P.P.P (Projeto Político Pedagógico) das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Jovens e Adultos.

7. DO REGIME DE TRABALHO

7.1. Os candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar da data do início do efetivo exercício e consequente assinatura do contrato de trabalho, contrato que poderá ser prorrogado por uma única vez e por igual período, se houver necessidade da educação de jovens e adultos na rede municipal de ensino.

7.2. As aulas a serem ministradas serão no horário noturno das 18:30 as 22:30, nas localidades citadas no item 8.1; tendo na Coordenação 01 (um) (a) professor (a), com gratificação de um salário mínimo R$ 988,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais, com carga horária de 30 h./semanais, sendo 20 h, em sala de aula, 05 h, para planejamento e 05 h, para pesquisa, durante o contrato.

7.3. Os candidatos aprovados deverão participar de cursos de formação inicial e continuada, que será oferecido durante o tempo de serviço, a não participação dos cursos poderá ocorrer à desvinculação do mesmo e a substituição por outro candidato aprovado em caráter de espera.

7.4. O candidato deverá se responsabilizar pelo meio de transporte, pois o mesmo não será oferecido pela Secretaria Municipal de Educação.

7.5. As turmas serão formadas com o número mínimo de 20 alunos e o máximo de 30.

7.6. Caso haja desistência de 50% + 1 dos alunos o contrato será suspenso imediatamente.

7.7. O candidato (a) deverá se responsabilizar de formar a sua turma com o número mínimo de 20 alunos, obedecendo as normas de cada unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

8.DOS LOCAIS DE TRABALHO número de vagas e remuneração

8.1. Localidade e números de Turmas.

LOCALIDADE ONDE SERÃO FORMADAS AS TURMAS	Nº DE TURMAS
EMEIF BENEDITO VERAS SALDANHA - MANAUS	04
EMEIF DR. GENIVAL LACERDA DA CUNHA – RIACHO DO MEIO	03
EMEIF FRANCISCA INGRAÇA DA CONCEIÇÃO - EMAS	04
EMEIF JOÃO MENDES DE ARAUJO - RAMADINHA	01
EMEIF MANOEL VIANA DOS SANTOS - URBANO	01
TOTAL DE TURMAS	13

9. DAS VAGAS, DO CARGO, DA CARGA HORARIA, DA REMUNERAÇÃO.

9.1 A presente Analise de Currículos terá caráter classificatório e tem como objetivo a seleção de pessoal temporário para compor o quadro de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos EJA sendo:

a) 30 (trinta) alfabetizador (es) com carga horaria de 30 (trinta) horas/semanais, sendo 20hs em sala de aula, 05 hs para planejamento, 05 hs para pesquisa, com remuneração de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), mensais;

b). Não havendo Candidato Inscrito com a Especialização exigida será avaliado os Currículos dos Candidatos com formação em outra área da educação e/ou Ensino Médio, conforme normas da educação municipal – PCCR.

10. DO PROCESSO SELETIVO

10.1 O processo seletivo será realizado em duas fases, de caráter classificatório e eliminatório, SENDO REALIZADA ATRAVES DE ANALISE DE CURRICULIM E ENTREVISTA.

10.2 A análise dos currículos profissionais e a entrevista levarão em consideração, prioritariamente, os requisitos necessários ao cargo, devendo constar currículo (Diplomas ou Declaração da Instituição de Ensino acima do 3º semestre de acordo com o quadro a seguir:

PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA
ITEM	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MAXIMA
Diploma ou Declaração de curso de graduação em Licenciatura Plena acima do 3º semestre.	40 (pontos)	40
Residir nas proximidades da escola.	10 (pontos)	10
Entrevista.	35 (pontos)	35
Dedicação exclusiva.	15 (pontos)	15

10.2. Não havendo Candidato Inscrito com a Especialização exigida será avaliado os Currículos dos Candidatos com formação em outra área da educação e/ou Ensino Médio.

Descrição	Pontuação	Pontuação Máxima
Comprovante de matricula em Curso Superior acima do 3º Semestre ou Ensino Médio.	40 pontos	40
Residir nas proximidades da escola.	10 pontos	10
Entrevista.	35 pontos	35
Dedicação exclusiva.	15 pontos	15

10.3 A nota máxima atribuída a este teste seletivo simplificado será de 100 (cem) pontos, devendo os candidatos atingir a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos para classificação.

10.4 A convocação será publicada no site da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB, no site eletrônico, Portal do Município, Diário Oficial do Município, Email da Prefeitura e outros...

11. ENTREVISTA DO CANDIDATO

11.1 A entrevista valerá 35(trinta e cinco) pontos sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 10 (dez) nesta fase.

11.2. Após o candidato realizar sua inscrição o mesmo receberá uma senha para entrevista. Esta senha é única não sendo possível uma segunda via.

11.3 A entrevista do candidato será realizada na data exposta no anexo I.

11.4. Na entrevista será avaliado o perfil do profissional voltado às ações a serem desenvolvidas na área de atuação do candidato, com pontuação variando de 0 (zero) a 35 (trinta e cinco) pontos.

11.5 A entrevista e de caráter classificatório e eliminatório. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.

11.6. Para a entrevista o candidato deverá apresentar o original do Documento de Identidade e senha recebida da comissão.

11.7 A entrevista será avaliada pela Comissão nomeada através da Portaria Municipal nº 0007/GP/2019.

12. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

12.1 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na análise de títulos e critérios de desempate.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na análise de títulos, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver, mediante a entrega dos comprovantes e dos documentos constantes do item 3.1, deste Edital, na seguinte ordem:

a) Maior idade;

b) Maior pontuação no item primeiro do quadro de classificação disposto no capitulo 10.2;

c) Maior número de dependentes;

14. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

14.1. Após a realização do processo de avaliação o resultado final será divulgado no site eletrônico, Portal do Município, Diário Oficial do Município, Email da Prefeitura e outros, cabendo recurso no prazo de 01 dia, a ser protocolado no mesmo local das inscrições.

14.2. Se houver recurso, a comissão divulgará o resultado da análise dos mesmos em 24 horas, divulgando novo resultado final, do qual não caberá novo recurso e, a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, homologará o resultado final do Processo Seletivo, publicando-os no site da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz – PB, E-mail, Diário Oficial do Município e outros...

15. DA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO

15.1 O candidato aprovado e convocado para as vagas a serem preenchidas apresentar-se-á, no máximo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação da convocação, para entrar em efetivo exercício e assinatura do contrato de trabalho, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB, Rua Alcindo Olímpio Maia nº .... Bairro: Centro, no município de Belém do Brejo do Cruz – PB.

15.2 O candidato aprovado e convocado que não comparecer para assinatura do contrato de trabalho, dentro do prazo estabelecido no item 14.1, será tido como desistente, tendo a Secretaria Municipal de Administração que convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para devida substituição.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Serão excluídos do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a contratação.

16.2. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido no item 1 deste edital.

16.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Analise, com parecer final pela Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

17- FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL OS SEGUINTES:

Anexos:

Anexo I: Cronograma de atividades

Anexo II: Documentos exigidos para contratação

Anexo III: Formulário de Inscrição e entrega de títulos;

Anexo IV: Modelo padrão de Curriculum Vitae

Belém do Brejo do Cruz - PB, 12 de fevereiro de 2019.

Genário Azevêdo dos Santos

Secretaria Municipal de Educação

SEMED

ANEXO I

Cronograma de Atividades (Prorrogada)

Data prevista para inscrições e Recepção de Documentos	12/02 a 18/02/2019 Horário 08:00 as 12:00 h.
Data prevista para Entrevista	19/02/2019
Analise pela comissão e Publicação do resultado pela comissão	20/02/2019
Recebimento de Recursos	21/02/2019
Analise de recursos divulgação dos resultados de análise de recurso	21/02/2019
Homologação Final e Convocação	22/02/2019
Divulgação da Convocação	22/02/2019

ANEXO II

- Documentação exigida no ato da contratação

O classificado deverá apresentar no ato da contratação os documentos comprobatórios originais acompanhados das respectivas copias ou apresentar copias autenticadas pela secretaria dos seguintes documentos:

a) Carteira de Pessoa Física;
b) Cadastro de Pessoa Física;
c) Título Eleitoral;
d) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
e) Certidão de Nascimento ou Casamento;
f) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;
g) 02 (duas) fotografias 3x4, recente;
h) Comprovantes de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado;
i) Carteira de trabalho e Previdência Social (pagina de identificação – frente e verso- pagina da última contratação);
j) Declaração de bens e rendas;
k) Número de conta corrente;
l) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada;
m) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;
n) Comprovante de residência;
o) Declaração de que não acumula cargos no serviço públicos, federal, estadual, municipal e particular;
p) Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outros tipos de licença, com ou sem ônus erário;
q) Certidão negativa do Tribunal de Contas;
r) Atestado de sanidade física e mental (SUS);
s) Hemograma Completo;
t) VDRL
u) Beta HCG (mulheres)
v) HBSAG
w) Tipo sanguíneo
x) HIV 1 e 2
y) Glicose

ANEXO III

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO ......./PMBBC/2019.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Inscrição nº. _________Cargo a que concorre: _______________________________________________

Local de atuação (Escola a qual concorre): __________________________________________________

Candidato (a): _________________________________________________________________________

Sexo: Masc. ( ) Fem. ( ) Est. Civil:______________ Data Nasc:________________________________

Doc. Identidade RG: ____________________________ CPF: __________________________________

Título de Eleitor: _____________________ Naturalidade: _____________________________________

Nacionalidade: ________________________________________________________________________

End. ___________________________________________n°______Bairro________________________

Cidade: ____________________________________________UF: ______CEP: ___________________

Tel. Residencial ou Móvel: ______________________________________________________________

E-mail: ______________________________________________________________________________

CRITÉRIOS PARA DESEMPATE:

Idade: _____________________Número de filhos: ___________________________________________

Indique com um X se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de Deficiência.

Declaro estar ciente que minha qualificação como portador de deficiência física e a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do emprego dependerão de avaliação da junta medica oficial do município, na forma estabelecida no edital, deste teste seletivo. (Anexar laudo médico comprobatório, declarando o nome da deficiência, o código CID a sua provável causa). ( ) SIM ( ) NÃO

DECLARAÇÃO

Declaro, sob pena da lei, que satisfaço as exigências do Regulamento deste Teste Seletivo Simplificado, aceitando as regras que lhes são pertinentes.

Belém do Brejo do Cruz - PB, _____/_____/______.

______________________________________

Assinatura do Candidato

ESPAÇO RESERVADO AO PROTOCOLO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Recebi a Inscrição nº ____ Cargo:

Recebido por ________________Em _____/_____/________

COMPROVANTE DO CANDIDATO

Inscrição nº. _____Cargo: _______

Candidato (a):_______________________________

Recebido por ____________________Em _____/______/_________.

ANEXO IV

CURRICULUM VITAE

IDENTIFICAÇÃO

Nome: __________________________________________________________________

Endereço: ________________________________________________ Nº _________

Bairro: __________________________________ Tel: __________________________

E-mail: -_____________________________________ Site: -_______________________

Cidade: __________________________________________________________________

CEP: _________________________ Estado: __________________

Filho de: _________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Nacionalidade: _______________ Naturalidade: ________________________________.

Data: de Nascimento: _____________________ Estado Civil: ______________

Identidade: _____________________ Cart. Profissional: ________ Série: __________

Carteira de reservista: __-___ título de eleitor: _____________________ zona: _______

CPF: ______________ Carteira de Habilitação: _____________ Categoria: __________

Escolaridade: _____________________________________________________________

Escola/Faculdade: _________________________________________________________

Cidade: __________________________________________________________________

Período: _________________________________________________________________

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO, SEMINÁRIOS, ETC.

Assunto__________________________________________________________________