DECRETO Nº 018/2019/GP, 02 de ABRIL DE 2019.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: o falecimento da Srª. JOAQUINA SALDANHA FERNANDES, ocorrido no dia 01 de abril de 2019, neste município de Belém do Brejo do Cruz.

CONSIDERANDO sua trajetória de grande mulher pública que se destacou em cargos que ocupou ao longo de sua vida, como Professora da rede Municipal, como vice-diretora de Unidade Escolar na Rede Municipal de Ensino, coordenadora da Creche Maria do Socorro Linhares e coordenadora do Centro de Saúde neste Município.

CONSIDERANDO, que enquanto profissional da educação, professora, vice-diretora de Unidade Escolar, Coordenadora da Creche Maria do Socorro Linhares a senhora Joaquina cumpriu honrosamente suas atribuições docentes, contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade; mulher simples, de história marcante no convívio com todos os belenenses e cidadã exemplar como mãe e esposa.

CONSIDERANDO, ser justa a homenagem póstuma, como pleito de gratidão ao estimo e aos seus familiares, pelos serviços prestados à comunidade;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo no dia 02 de abril no Município de Belém do Brejo do Cruz – PB, devendo a Bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais.

Art. 2º - O presente Decreto torna homenagem póstuma do Poder Executivo Belenense, a ex-professora, ex-vice-diretora e ex-coordenadora a Srª. JOAQUINA SALDANHA FERNANDES, falecida neste dia 01 de Abril de 2019.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba, em 02 de Abril de 2019.

EVANDRO MAIA PIMENTA

PREFEITO CONSTITUCIONAL