DECRETO MUNICIPAL N.º 15, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividades essenciais, em estabelecimentos comerciais e em órgãos públicos municipais 25/05/2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 0014, DE 20 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA 25/05/2020
DECRETO Nº.0013/2020 “Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal enquanto perdura a Situação de Calamidade Pública e de Emergência em Saúde em virtude da pandemia do COVID - 19 e dá outras providências.” 25/05/2020
DECRETO EXECUTIVO N.º 0012, DE 06 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNIC 25/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 00011/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB 25/05/2020
DECRETO Nº 0010/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas excepcionais aos órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para enfrentamento decorrente do Coronavírus (COVID-19). 25/05/2020
DECRETO EXECUTIVO N.º 009, DE 21 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência da saúde pública Brasileira decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Belém do Brejo do Cruz. 25/05/2020
DECRETO MUNICIPAL 0008/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ 25/05/2020
DECRETO MUNICIPAL 0006/2020 DISPÕE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES OUBLICOS MUNCIPAIS QUE ESTAO A DISPOSIÇÃO OU FORA DE SUAS ATIVIDADES 25/05/2020
