DECRETO MUNICIPAL N° 063/2022. DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2022
DECRETO MUNICiPAL 056/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ A PROMOVER O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE D 24/11/2022
LEI Nº 806/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO FUNDEF/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2022
DECRETO MUNICIPAL 054/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2022
