DECRETO EXECUTIVO N.º 16, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 11/03/2021
PREFEITURA PUBLICA EDITAL DA LEI ALDIR BLANC PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS QUE PROMOVEM A CULTURA BELENENSE. 09/12/2020
