DECRETO MUNICIPAL 048/2022 Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências. 08/11/2022
DECRETO MUNICPAL 049/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 04/05/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 001/2022 – Processo seletivo para assistentes de alfabetização do Programa Tempo de Aprender 29/04/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 26/04/2022
DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2022
EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 13/04/2022
FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2023 A PROGRAMAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2023, SERÃO REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL 11/04/2022
DECRETO Nº 11/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2022
