DECRETO MUNICIPAL 0008/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ 25/05/2020
DECRETO MUNICIPAL 0006/2020 DISPÕE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES OUBLICOS MUNCIPAIS QUE ESTAO A DISPOSIÇÃO OU FORA DE SUAS ATIVIDADES 25/05/2020
DECRETO N° 020/2017, de 03 de MAIO de 2017. REGULAMENTA o ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2017
DECRETO Nº0023-2014 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O CUSTEIO NORMAL E SUPLEMENTAR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL – IPM 08/05/2014
DECRETO Nº 0019/2014- Decreta situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Belém do Brejo do Cruz. 15/04/2014
