DECRETO MUNICPAL 049/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022
DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2022
DECRETO Nº 11/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2022
DECRETO Nº 0010/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 00006 2022 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas no Plano de Flexibilização Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 02/02/2022
