DECRETO EXECUTIVO N.º 0044, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 17/08/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 00032 2021 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas no Plano de Flexibilização Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 02/06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 00043 2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas no Plano de Flexibilização Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 01/09/2020
