DECRETO MUNICiPAL 056/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ A PROMOVER O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE D 24/11/2022
LEI Nº 806/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO FUNDEF/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2022
DECRETO MUNICIPAL 054/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2022
DECRETO MUNICIPAL 048/2022 Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências. 08/11/2022
DECRETO MUNICPAL 049/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 04/05/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 001/2022 – Processo seletivo para assistentes de alfabetização do Programa Tempo de Aprender 29/04/2022